PEQUENO CATECISMO SOBRE O CONCÍLIO VATICANO II
Por um Noviço do Mosteiro da Santa Cruz
6 - O CONCÍLIO VATICANO II FOI UM CONCÍLIO PASTORAL OU DOGMÁTICO?
O Concílio Vaticano
II foi um concílio meramente pastoral, o próprio papa João XXIII expressou esse
desejo na sua alocução de abertura de não querer dogmatiza nada do que nele
fosse apresentado, ou seja, não quis usar da infalibilidade nos documentos
promulgados, logo, a aplicação de seus ensinamentos não é infalível. Sendo
apenas instruções, diretrizes oferecidas ao campo da vida pastoral da Igreja.
Vejamos o que disse
João XXIII no seu discurso de abertura em não querer dogmas no Concílio:
“A finalidade
principal deste Concílio não é, portanto, a discussão de um ou outro tema da
doutrina fundamental da Igreja, repetindo e proclamando o ensino dos Padres e
dos Teólogos antigos e modernos (...). Para isso não havia necessidade de um
Concílio. (...) o espírito cristão, católico e apostólico do mundo inteiro
espera um progresso na penetração doutrinal e na formação das consciências, é
necessário que esta doutrina certa e imutável (...) seja aprofundada e exposta
de forma a responder as exigências do nosso tempo. Uma coisa é a substância do
“depositum fidei” (...) e outra é a formulação com que são enunciadas (...).
Será preciso atribuir importância a esta forma e, se necessário, insistir com
paciência, na sua elaboração (...), cujo caráter é prevalentemente PASTORAL”.[4]
Recorramos as
perguntas do número 26 do livro de Pe. Matthias Gaudron:[5]
Em que o Vaticano II
difere dos Concílios anteriores?
O Concílio Vaticano
II declarou não querer ser mais que um “Concílio pastoral”, que não define as
questões de Fé, mas dá diretrizes pastorais para a vida da Igreja. Renunciou á
definição de dogmas e assim, á infalibilidade que pertence a um Concílio. Seus
documentos não são, portanto, infalíveis.
Nunca houve, então,
outro Concílio “pastoral” antes do Vaticano II?
Todos os Concílios da
Igreja foram pastorais. Mas o foram definindo os dogmas: desmascarando os
erros; defendendo a Doutrina Católica; e lutando contra as desordens
disciplinares e morais. A originalidade do Vaticano II foi á de querer ser
“pastoral” de uma maneira nova, recusando-se a
definir dogmas, a condenar os erros, e mesmo a apresentar a Doutrina Católica
de modo defensivo.
O Vaticano II não
promulgou documentos dogmáticos?
O Vaticano II
promulgou dezesseis textos: nove decretos, três declarações e quatro
constituições. Dentre estas, duas são ditas “Constituições Dogmáticas”: Lumem gentium (sobre a Igreja) e Dei verbum (sobre a Revelação). Isso não significa
que tenham proclamado dogmas ou que sejam infalíveis, mas apenas que tratam de
uma matéria referente ao dogma. O Vaticano II se recusou a definir o que quer
que seja de modo infalível; Paulo VI o sublinhou explicitamente em 12 de
Janeiro de 1966, algumas semanas após o seu encerramento:
“Tendo em vista o
caráter pastoral do Concílio, este evitou proclamar de modo extraordinário
dogmas dotados da nota de infabilidade”.
A “pastoralidade” do
Vaticano II caracteriza-se pela adaptação da Igreja ao nosso tempo?
Todos os Concílios
adaptaram a Igreja ao seu tempo. Mas o fizeram anatematizando os erros do dia;
punindo os desvios morais ou disciplinares da época; armando a Igreja contra
seus inimigos. A adaptação não visava a se conformar ao século, mas a melhor
resistir-lhe. Não se tratava de agradar ao mundo, mas de o confrontar e de o
vencer, para agradar a Deus. João XXIII e Paulo VI procuraram, ao contrario,
tornar a Igreja Católica sedutora para o homem moderno.
João XXIII e Paulo VI
exprimiram essa intenção?
João XXIII declarou
em 14 de fevereiro de 1960:
“O fim primeiro e
imediato do Concílio é o de apresentar ao mundo a Igreja de Deus, no seu perpetuo
vigor de vida e de Verdade, e com sua legislação adaptada ás circunstâncias
presentes, de modo a ser sempre mais conforme á sua divina missão e estar mais
pronta as necessidades de hoje e de amanhã. Em seguida, se os irmãos que se
separaram e que ainda estão divididos entre si virem se concretizar o comum
desejo de unidade, poderemos lhes dizer então, com uma viva emoção: é a vossa
casa; a casa daqueles que trazem o sinal de Cristo”.[6]
O Cardeal Montini,
futuro Paulo VI, declara, em abril de 1962:
“A Igreja se propõe,
pelo próximo Concílio, a entrar em contato com o mundo (...) Ela se esforçará
para ser (...) amável em sua linguagem e na sua maneira de ser”.
E, durante o
Concílio, Paulo VI, afirmava, na sua encíclica Ecclesiam Suam:
“A Igreja poderia se
propor a realçar os males que podem se encontrar no mundo, a pronunciar
anátemas e suscitar cruzadas contra eles (...); parece-nos, ao contrário, que a relação da Igreja com o mundo (...) pode se exprimir melhor sob
a forma de um dialogo” (80).
O Vaticano II se quis,
desde o inicio, portanto, como um Concílio de abertura a de diálogo?
De fato, os membros
da Comissão Preparatória estabelecida por João XXIII pensavam dever organizar
um Concílio normal. Tiveram um enorme trabalho para esboçar esquemas que
pudessem servir de base aos debates conciliares. Mas, durante esse tempo, o
Secretário para a Unidade dos Cristãos, igualmente estabelecido por João XXIII
(em junho de 1960), trabalhava num outro sentido. Finalmente, a verdadeira
intenção de João XXIII prevaleceu: no inicio do concílio, livrara-se dos esquemas
preparatórios, julgados demasiado “doutrinais”, e o Concílio se comprometeu com
a via preparada pelo Secretariado para a Unidade.
Que conclusões se pode
tirar dessa política de abertura levada a cabo pelo Concílio Vaticano II?
Percebe-se claramente
que o Concílio vaticano II não foi um Concílio como os demais. Os textos que
promulgou, fruto de um “diálogo” com o mundo, são mais textos diplomáticos ou
“publicitários” (destinados a dar uma boa imagem a Igreja) do que textos
magisteriais (ensinando com autoridade e precisão Verdades da Fé). Nenhum dos
textos conciliares é, de si, infalível.
O Vaticano II não foi
infalível enquanto órgão do Magistério Ordinario?
Alguns pretendem que,
mesmo que o Vaticano II não tenha produzido atos de Magistério Extraordinário,
a infalibilidade pertencer-lhe-ia enquanto órgão do Magistério Ordinário
Universal, porque quase todos os bispos do mundo nele se fizeram presentes.
Além disso – dizem – o ecumenismo e a liberdade religiosa são ensinados hoje
pelos bispos do mundo inteiro, o que equivale também ao exercício do Magistério
Ordinário Universal, que é infalível.
Porém essa
argumentação está viciada. O Vaticano II, Concílio “pastoral”, recusou a
comprometer sua autoridade para definir o que quer que fosse; não impôs a liberdade
religiosa e o ecumenismo como Verdades de Fé, por isso escapando ao Magistério
Extraordinário. Mas, de uma cajadada só, escapou também do Magistério Ordinário
infalível. Pois não pode haver infalibilidade se os bispos não certificam, com
autoridade, que o ensinamento que dispensam pertence ao Depósito da Fé (ou
é-lhe necessariamente ligado) e que deve ser tido como imutável e obrigatório.[7]
As autoridades atuais
da Igreja reconhecem a não infalibilidade do Vaticano II?
O Vaticano II não foi
infalível, foi o que afirmou expressamente o Cardeal Ratzinger em 1988,
dizendo:
“A verdade é que o
Concílio, ele mesmo, não definiu nenhum dogma e procurou se situar num nível
mais modesto, simplesmente como um Concílio pastoral. apesar disso, numerosos
são aqueles que o interpretam como se se tratasse de um ‘superdogma’ que
sozinho tem a importância”[8]. [9]
Por que as autoridades
se apegam tanto ao Concílio, já que reconhecem que ele não é infalível?
De fato, o Vaticano
II é, desde a origem, objeto de um jogo desonesto. Durante o Concílio,
insistiu-se sobre seu caráter pastoral para evitar se exprimir com precisão
teológica; mas, depois, deseja-se lhe dar uma autoridade igual ou mesmo
superior àquela dos Concílios anteriores. Esse jogo desonesto foi denunciado
por um dos participantes do Concílio, Mons. Lefebvre, a partir de 1976:
“É preciso, então,
desmitificar este Concílio, que eles quiseram pastoral em razão de seu horror
instintivo pelo dogma e para facilitar a introdução oficial de idéias liberais
em um texto eclesiástico. Mas, terminada a operação, dogmatizaram o Concílio, o
compararam ao de Nicéia, o pretendem semelhante aos outros, senão superior!”[10]. [11]
[4] Discurso do Papa João XXIII na abertura solene do Concílio Vaticano II,
I Sessão, 11 de Outubro de 1962 (o destaque do letreiro da palavra: pastoral, é
nosso).
[5] Catecismo Católico da Crise na Igreja, cap. IV, O Concílio Vaticano II, págs. 51, 52,53 e55.
[6] João XXIII, discurso ao Conselho Geral da Ação Católica italiana, em 14
de fevereiro de 1960, pág. 74.
[7] Catecismo Católico da Crise na Igreja, cap. IV, o Concílio Vaticano II,
pág. 65.
[8] Alocução do Cardeal Ratzinger diante da Conferencia Episcopal chilena,
em 13 de julho de 1988 (Itinéraires 330, fevereiro, 1989, p. 4).
[9] Catecismo Católico da Crise na Igreja, cap. IV o Concílio Vaticano II,
pág. 66.
