quarta-feira, 22 de agosto de 2018

O corpo sem cabeça


Em tempos de apostasia geral das nações já é difícil manter a fé, quanto mais compreender rebuscadas discussões teológicas. Uma das controvérsias teológicas atuais mais encarniçadas entre os católicos gira em torno do sedevacantismo, ou seja, da possibilidade da Santa Sé estar vacante pelo simples fato do Papa (e muitos de seus antecessores) incorrer (ou ter incorrido) em heresia. Bom, antes de entrar propriamente ao tema convém ressaltar que este articulista não é teólogo, portanto, não tem qualquer competência para abordar um tema teológico tão complexo em toda sua extensão. Esse trabalho é próprio de teólogos. Contudo, como católico, está a meu alcance chamar a atenção para fatos e ideias acessíveis à razão natural, campo que está à disposição de todos. Outro aspecto a se ressaltar é que os leitores não podem confundir argumentos com exemplos. Exemplos são auxílios aos argumentos e não os substituem, desse modo, não se refuta nem se demonstra um argumento com um exemplo, estes servem apenas à ilustração. Assim quando se citarem exemplos (presumo que os leitores saibam discerni-los no decorrer do texto) não adianta apresentar um contra-exemplo e presumir que o argumento foi “refutado”. É preciso mostrar um liame entre o contra-exemplo e o argumento que se pretende sustentar mostrando que aquele representa este e consequentemente esclarecer a natureza e a estrutura deste último. Também é necessário estar atento aos aguilhões semânticos, isto é, ao uso equívoco dos termos/conceitos. Isto é absolutamente essencial. Se alguém usa palavra banco para se referir a um assento e outra pessoa usa a mesma palavra para se referir às instituições financeiras, elas não estão falando da mesma coisa. Existe uma confusão no emprego dos termos e por isso mesmo os contendores não se entendem e acham que estão se refutando reciprocamente.

Esclarecidos os tópicos acima consideremos a hipotética situação: é possível haver governo sem governante? Advocacia sem advogado? Magistratura sem magistrado? Magistério sem professor? Em suma, é possível haver uma atividade sem um agente a exercê-la? Por exemplo: Como eu posso dizer que existe uma atividade tal como jogar bola, sem que haja jogadores a praticá-la? A resposta às perguntas acima são obviamente negativas: não há atividades sem agentes. Ora, nas sociedades humanas são praticadas várias atividades necessárias à nossa subsistência material e progresso espiritual e todas elas são relacionadas aos seus respectivos praticantes. Se existe uma oração sendo feita é porque há alguém rezando, se uma refeição foi feita é porque alguém a preparou. No que tange às relações com nosso próximo o mesmo princípio é válido: se há amor, é porque há um amante e um amado, se há agressão, também há o agressor e o agredido, se há governo, também há governantes e governados. Frise-se que nas relações humanas acima citadas há aquele que age e o que sofre a ação do agente: o governante é o sujeito da ação de governar -o agente do governo- e os governados são aqueles que sofrem o efeito da ação do governante e assim sucessivamente. É claro que esta descrição é sumária, pois os governados podem reagir à ação dos governantes, rebelando-se contra eles, por exemplo, e neste caso a situação se inverte: os governados são os sujeitos da ação de se rebelar e os governantes são os que padecem o efeito da rebelião.

Pois bem, feitas as explanações acima passemos ao seguinte. O governo é uma atividade humana praticada por um governante que recai sobre governados e é impossível que seja diferente. Onde houver governo haverá governante por um lado e governados por outro. É da natureza da atividade de governo que ela seja exercida pelo governante, ou como dito mais acima, não há governo sem governante, não há ação sem agente. Ora, em todas as formas de convivência humana nós sempre encontramos alguém que exerce o governo e alguém que sofre o efeito de ser governado, ou seja, na família há o pai e a esposa/filhos, na empresa o empresário e os empregados, na cidade o prefeito e os cidadãos, numa nação um monarca/presidente e os demais cidadãos e assim sucessivamente. A Igreja Católica também é uma sociedade composta de  participantes humanos e possui como monarca Deus mesmo. Possui uma vantagem em relação a todas as outras, pois foi fundada por Deus mesmo, logo,  é uma sociedade perfeita. Contudo, Deus governa essa sociedade de eleitos por um agente intermediário temporal, a saber, o Papa.[1] Assim como o Presidente ou o Prefeito ou qualquer autoridade humana delega parte do exercício de suas funções a outras autoridades humanas que lhes são subordinadas, também assim Deus governa o mundo, isto é, com a participação das criaturas.

Pois bem, feitas as considerações acima sobre a natureza das ações humanas e da Providência divina, consideremos por hipótese, que a Santa Sé tenha ficado vacante em razão da heresia de um ou vários papas. Qual a consequência disto para a Igreja? Como é que a sociedade perfeita fundada por Cristo se guiará nesse vale de lágrimas sem um governante temporal? Ora, o próprio Deus constituiu as relações humanas de modo hierárquico, especialmente a sua Santa Igreja, logo, se não há Papa quem é que governará no plano temporal a sociedade dos eleitos? Como é que pode haver exercício de autoridade sem alguém que a exerça? Transpondo para termos teológicos como pode haver Primado sem um Primaz? Como uma sociedade atingirá seu bem comum –no caso da Igreja a salvação das almas- sem uma autoridade que a conduza para tal? Os sedevacantistas defendem-se afirmando que eles não negam a existência de uma autoridade, ou seja, a existência do Primado Petrino, apenas afirmam que a cadeira da Santa Sé está vaga, ou seja, que não obstante não haver primaz, há primado, que a jurisdição existe mas não é exercida, afinal o papa herético perde ipso facto a jurisdição. Aqui precisamente surge o primeiro problema. É cediço que a palavra “autoridade” pode se referir tanto ao cargo quanto à pessoa que a exerce, porém, essa distinção conceitual precisa ser compreendida também em seus aspectos concretos. E concretamente falando não existe governo sem governante, não existe autoridade-exercício sem a autoridade-agente. Ora, se se defende que não há mais papa (autoridade-agente) em razão das heresias deste, então quem está de fato a exercer o Primado Petrino (autoridade-exercício)? Quem está a governar a Igreja se a mesma está sem o seu monarca? Os bispos sedevacantistas? Com que legitimidade? E qual linha sedevacante é a correta? A dos conclavistas? A linhagem de Thuc? Só por este aspecto os sedevacantistas longe de compreenderem teologicamente a crise da Igreja acabam por criar novos problemas. Ora, ao negarem a existência de uma autoridade-agente, ou seja, que o papa não pertence à  Igreja por ser herege, então de duas uma: a) ou se persiste na ideia absurda de um governo sem governante; b) ou se defende que os bispos sedevacantistas herdaram legitimamente o Primado Petrino, isto é, se sub-rogaram no exercício da jurisdição. Porém, se é o caso da hipótese de “b”, com que legitimidade eles podem afirmar isto? Com base em que eles podem se autoinvestir da jurisdição sem um julgamento do papa por crime de heresia? Se até mesmo um Presidente da República passa por um processo de julgamento (impeacheament) para ser deposto, por que com a autoridade máxima da Igreja que visa a um fim muito mais nobre e de caráter sobrenatural seria diferente? Ante o exposto é evidente que a tese sedevacantista leva a consequências práticas similares ao protestantismo, isto é, condena-se (sem julgamento) a autoridade máxima da Igreja para no fim das contas rebelar-se contra ela e se sub-rogar em suas funções.

Afirmam também que a Igreja é indefectível, logo, seria impossível que a Providência permitisse que um papa incorresse em heresia e ensinasse isto aos fiéis, pois tal fato configuraria como que uma falha da promessa do Nosso Senhor em assistir infalivelmente a Igreja até o fim dos tempos. Mas tal argumento é muito pobre, pois a assistência da Providência pode consistir justamente no fato de parte da hierarquia reconhecer os erros e heresias do Papa e não incorrer neles. O mero fato de permanecermos fiéis a Nosso Senhor já é um sinal de assistência espiritual. Se o papa apostatou da fé, isto não significa que Nosso Senhor nos abandonou, e sim que o papa abandonou Nosso Senhor. A integridade do corpo não é necessariamente abalada porque a cabeça perdeu o juízo. Aliás, quanto à metáfora orgânica de que o papa não pode ser cabeça porque não é membro, é necessário explicar adicionalmente como é possível haver um corpo humano sem cabeça. Se a Igreja está sem sua cabeça visível como é que ela se guia? De repente ela se tornou um corpo acéfalo? Acaso a cabeça foi substituída pelo pescoço? Essas perguntas servem de reforço retórico à tese central aqui esposada-que nem sequer possui caráter teológico e sim meramente filosófico- de que não pode haver uma sociedade sem um efetivo governante e aqueles que negam a existência de um governante estão apenas reivindicando o governo para si mesmos ou para terceiros. Contudo, se assim agem, devem ter legitimidade para fazê-lo, ou seja, precisam demonstrar o seu direito a governar ou de depor o governante existente e eleger outro em seu lugar. Contudo, ao longo de 2.000 mil anos a Santa Igreja jamais definiu as circunstâncias em que tais ações podem ser praticadas e com quais meios em se tratando do caso do seu governante máximo incorrer em heresia. Aqui, aliás, vale uma última comparação com a política e com o direito. Santo Tomás afirma no Tratado da Lei da Suma Teológica que Deus envia maus governantes para que o povo pague pelos seus pecados. Talvez um papa herético seja um flagelo imposto pela Providência para que busquemos cada vez mais a santidade, talvez seja uma das provações finais que teremos que enfrentar para honrar Nosso Senhor. Deveríamos agradecer Nosso Senhor porque talvez este seja nosso principal meio de santificação atual: resistir a autoridades heréticas com firme devoção aos Sagrados Corações de Jesus e Maria, afinal, a santificação não advém de revolução e sim da obediência, da submissão a Deus mesmo quando os homens queiram nos levar para o inferno, e ainda que este homem esteja ocupando a cátedra de Pedro.





[1] A rigor, Deus governa a humanidade por uma escala de agentes intermediários, tendo a Virgem Santíssima logo abaixo da Santíssima Trindade, depois  os anjos e todos os santos que constituem a Igreja Triunfante seguidos do Papa, dos bispos, os padres e por fim as demais autoridades humanas.

Felipe Pereira Ferraz de Oliveira
Congregado Mariano